Política DMCA e de remoção
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Esta tradução serve apenas de conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
O Klorr respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo de quem o usa — em especial dos vendedores do marketplace, que garantem no Contrato de vendedor ter direitos sobre o código que publicam. Se achas que um conteúdo no Klorr viola os teus direitos de autor, esta página explica como pedir a análise e, se for caso disso, a remoção.
1. Apresentar uma notificação de remoção
Envia a notificação por e-mail para support@klorr.io com o assunto "DMCA". Para ser válida tem de incluir:
- identificação da obra protegida que consideras violada (ou uma lista representativa, se forem várias);
- identificação do material a remover, com detalhe suficiente para o localizarmos — nos anúncios, o URL ou título e o nome do vendedor;
- os teus contactos: nome, morada, e-mail e telefone, se tiveres;
- uma declaração de que acreditas de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei;
- uma declaração de que a informação é exata e, sob pena de perjúrio, de que és o titular ou estás autorizado a agir em seu nome;
- a tua assinatura física ou eletrónica.
Notificações incompletas podem ser rejeitadas ou devolvidas com pedido dos elementos em falta. Apresentar conscientemente uma queixa falsa pode responsabilizar-te por danos.
2. O que acontece a seguir
Recebida uma notificação válida, removemos ou bloqueamos rapidamente o acesso ao material identificado — nos anúncios isso significa normalmente despublicá-los — e avisamos quem o publicou, com cópia da notificação.
3. Contranotificações
Se o teu conteúdo foi removido e achas que foi engano ou identificação errada, podes enviar uma contranotificação para o mesmo endereço com o assunto "DMCA Counter-Notice". Deve incluir:
- identificação do material removido e onde aparecia;
- uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acreditas de boa-fé que foi removido por engano ou identificação errada;
- o teu nome, morada e e-mail, e aceitação da jurisdição dos tribunais de Barcelona, Espanha (ou do teu tribunal federal de distrito onde a DMCA se aplique);
- a tua assinatura física ou eletrónica.
Encaminhamos contranotificações válidas para quem reclamou. Se não nos informar em 10 a 14 dias úteis de que avançou para tribunal, podemos repor o material.
4. Infratores reincidentes
Registamos as notificações por conta. Contas com notificações válidas repetidas são encerradas, e vendedores que publiquem código infrator podem perder o direito de vender após uma única violação grave. Pagamentos retidos por vendas infratoras podem ser revertidos.
5. Queixas que não são de direitos de autor
Para questões de marcas, anúncios partidos ou enganosos ou outras queixas, escreve para support@klorr.io com a descrição do problema — não precisas do formato formal acima.